Soberanía genómica o el enemigo interior

Jesús Mario Siqueiros García; Pablo Francisco Oliva-Sánchez; Garbiñe Saruwatari-Zavala

Resumo

"Soberania genômica" é um conceito que se fez muito popular entre os países em desenvolvimento, como Índia, China, África do Sul e México. Este conceito é uma resposta aos países desenvolvidos que obtiveram vantagem, aproveitando-se daqueles países e dos investigadores que não têm meios para proteger os seus próprios recursos biogenéticos. Neste artigo argumentamos que a soberania genética não trata de impedir que "outros" extraiam e explorem "os recursos genéticos humanos" locais, senão do desenvolvimento e da aplicação das ferramentas éticas, jurídicas e administrativas baseadas na transparência, abertura e igualdade no acesso ao material biológico, com a finalidade de construir redes de investigação sólidas. Por serem as amostras biológicas um bem escasso e valioso, concluimos que o controle do acesso a este recurso, por meio da lei, sem um sistema de biobancos bem implementado e sem uma política científica clara, pode levar a uma relação assimétrica entre os grupos de investigação de um mesmo país em desenvolvimento. Gostaríamos advertir aos países que pretendem proteger suas amostras biológicas e dados associados que, antes de elaborar leis contra possíveis intromissões, é necessário projetar estratégias para promover o acesso justo e equitativo aos recursos primordiais para a investigação biomédica.

Soberania genômica ou o inimigo interior

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